PREFEITURA DE PORTO ALEGRE AFASTA SETE POR CORRUPÇÃO
Sexta-feira 17/05/2013
Sete servidores públicos que estão sendo investigados na Operação CUB, pelo Ministério Público do Estado, por corrupção e tráfico de influência no âmbito das Secretarias Municipais do Urbanismo e de Obras e Viação (Smurb e Smov) foram afastados pela prefeitura de Porto Alegre nesta quinta-feira. Segundo o promotor de Justiça Especializada Criminal Flávio Duarte, os suspeitos recebiam propina entre R$ 75,00 e R$ 2 mil para agilizar mais de 100 procedimentos internos, como liberação de alvarás de casas noturnas, autorizações para reformas e construções e aviso de vistorias.
Duarte ressaltou que alguns empreendedores, por meio de facilitadores, engenheiros e arquitetos, obtinham a agilização de etapas na liberação de licenças ou localização de processos, por meio de propina paga a funcionários públicos da Smurb. Segundo ele, o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, que culminou com 241 mortes, propiciou um aumento na fiscalização de casas noturnas e, por consequência, nas negociações. “Os envolvidos deverão responder pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude processual, tráfico de influência e formação de quadrilha”, adiantou.
TCE INTIMA TJ SOBRE AUXÍLIO-MORADIA
Quinta-feira 26/07/2012
Teve início, nesta semana, mais uma etapa do julgamento sobre a legalidade do pagamento de auxílio-moradia retroativo a juízes e desembargadores. Diante do recurso impetrado pelo Ministério Público (MP) de Contas contra a manutenção do benefício a cerca de 900 magistrados gaúchos - que impacta em R$ 600 milhões os cofres públicos -, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) intimou o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, e seu antecessor, desembargador Leo Lima, a se manifestarem. Parte interessada, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul também foi intimada a apresentar “contra-razões” à contestação do benefício, chamado de parcela autônoma de equivalência (PAE).
De acordo com o vice-presidente administrativo da Ajuris, Eugênio Couto Terra, o recurso do MP de Contas - de embargos declaratórios - é um mecanismo meramente formal, não incidindo sobre o mérito do processo. “A decisão (de pagar o auxílio-moradia retroativo) já foi reconhecida como legal. Não existe qualquer prejuízo ou dano ao erário, como diz o MP de Contas. A parcela autônoma de equivalência já foi reconhecida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como devida e legal”, argumenta.
INTERNET INTENSIFICA CAMPANHAS EM PORTO ALEGRE
Terça-feira 24/07/2012
A internet se tornou um espaço de disputa cada vez maior nas campanhas eleitorais. Em 2012, todos os candidatos à prefeitura municipal de Porto Alegre irão utilizar sites ou redes sociais em suas campanhas. As estratégias são diferentes: enquanto alguns candidatos contratam equipes de profissionais especializados, outros apostam na comunicação por e-mail, mas todos confiam na militância colaborativa para divulgar suas propostas de governo.
Um dos candidatos que iniciou a preparação com mais antecedência foi Adão Villaverde (PT). Em março, uma equipe especializada em comunicação digital começou o trabalho de elaboração de uma estratégia específica para sua campanha. Segundo a coordenadora das Redes Sociais da campanha, Fabiana Iglesias, a partir de pesquisa foi possível constatar que os hábitos de consumo da população na internet exigem transparência do candidato, para que, a partir disso, haja envolvimento no projeto político. “Internet não é palanque, nem espaço para mentira, internet é local de engajamento”, afirma.
A avaliação é compartilhada pelo coordenador de Comunicação da campanha de Manuela d’Ávila (PCdoB), Clomar Porto. Ele acredita que o trabalho na internet deve potencializar a participação das pessoas na campanha. “O nosso vértice é gerar ativismo”, assegura. Como diferencial, a equipe coordenada por Porto pretende transformar a página na internet em um agregador de conteúdos, vinculando diferentes redes sociais e ferramentas.
A reunião de conteúdos também é uma máxima para os criadores do site do candidato José Fotunati (PDT).
Segundo o coordenador de Web e Mídias Sociais, Tiago Chavier, o espaço é uma plataforma multimídia para a qual convergem todos os canais de inserção do candidato. “Não queremos um site muito formal, tradicional de campanha, queremos um site funcional”, explica. As principais apostas da equipe são a utilização de uma webTV - canal que reúne vídeos e apresenta em tempo real algumas atividades do candidato - e a dinamicidade do site.
O site do candidato Roberto Robaina (P-Sol) ainda não está no ar. A equipe de campanha trabalha na construção de uma plataforma de convergência das ações (www.poa50.com.br). O coordenador de Campanha na Internet, Rodolfo Mohr, afirma que estratégias utilizadas pela candidatura presidencial de Plínio de Arruda Sampaio (P-Sol) em 2010, devem ser repetidas. “Vamos utilizar ferramentas colaborativas, como a Twitcam (ferramenta de vídeo disponível no Twitter)”, explica.
PT SEM FORÇA EM PORTO ALEGRE E SÃO PAULO
Sábado 21/07/2012
O
governador Tarso Genro tem dado bastante apoio ao candidato a prefeito de Porto Alegre, Adão Villaverde. O mesmo tem se visto em São Paulo onde o próprio Tarso e também o ex-presidente Lula fazem campanha pelo ex-ministro da educação Fernando Haddad. No entanto a pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado, aponta vexame ds dois candidatos.
Parece que em São Paulo o estrondo do livro "A Privataria Tucana" não foi tão alto como se imaginava e, em Porto Alegre, a ideia de fazer uma trinca de governo federal, estadual e municipal, todos do mesmo partido, não tem chamado a atenção. O curioso é que a presidente Dilma Rousseff tem batido recordes de satiafação do público com sua administração. A última, realizada em abril pela CNI/Ibope indicava 77% de bom ou ótimo.
Ainda tem muita água para rolar nas campanhas, o trabalho está apenas no começo e históricamente as pesquisas se revelam grandes supresas nas urnas, mas os resultados iniciais devem estar trazendo calafrios nos smpre competentes marketeiros do PT. A corrida começou. Quem será que vai chegar na frente em outubro?
GOVERNO QUER MAIS SEGURANÇA PARA INDÚSTRIA
Quinta-feira 19/07/2012
O governador Tarso Genro lança, às 11h de quinta-feira (19), no Palácio Piratini, um conjunto de oito medidas tributárias para alavancar a competitividade da economia gaúcha. Todas são direcionadas para a indústria (incluindo a metal-mecânica) e representam desoneração tributária. Com elas, o Governo do Estado quer acelerar a superação da crise ocasionada pelo efeito da estiagem e pela turbulência internacional que atinge o Brasil e o Rio Grande do Sul.
Entre as medidas estão a isenção da alíquota de ICMS na venda de suínos vivos para outros Estados e em operações envolvendo cortes in natura no mercado interno e o diferimento do ICMS na importação de milho, soja e farelo de soja, com vistas a suprir o mercado de biodiesel e de rações para suinocultura e avicultura
CASSIÁ CARPES MANTÉM CARGO NA PRESIDÊNCIA DO PTB
Terça-feira 17/07/2012
O deputado Cassiá Carpes vai se estender por mais tempo em seu mandato na presidência do PTB. Antes pensada para agosto, sua permanência deve durar agora pelo menos até o fim do ano.
LOUCURAS DA POLÍTICA CONECTADA
Sábado 14/07/2012
Vice-presidente da CPI do Cachoeira, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) bateu boca com um falso perfil no microblog Twitter do senador Wilder Morais (DEM-GO), que assumiu nesta sexta o lugar de Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO), cassado na quarta-feira por quebra de decoro.
O perfil falso foi denunciado por Wilder no Twitter próprio: @wildermorais. Logo depois, quem se fazia passar pelo novo senador tirou a página do ar. Enquanto Wilder tomava posse na presença de apenas quatro senadores, logo pela manhã, Paulo Teixeira postou no Twitter a opinião de que toda a chapa de Demóstenes deveria ser cassada: "O suplente do ex-senador Demostenes Torres deveria ser cassado pelo fato da vaga ter sido conquistada pela organização criminosa". Imediatamente, o perfil falso de Wilder, que se registrou como "@wilder—morais", contra-atacou: "Lamento muito o fato de que V. Exa. me ataca de forma grosseira e irresponsável. Responderei na tribuna aos seus ataques".
Paulo Teixeira disse que não tinha ideia de que o personagem com o qual discutia não existe.
— Eu vi que ele estava respondendo e decidi não fazer mais comentários, para não ficar num bate-boca interminável — afirmou Teixeira.
PENSAR NA SECA QUANDO CHOVE
Quinta-feira 12/07/2012
Autor da Lei que criou o Plano Safra Estadual, Elvino Bohn Gass, do PT,ficou satisfeito com as medidas que serão anunciadas hoje pelo governador Tarso Genro. "Pela primeira vez, o Rio Grande do Sul terá recursos e ações preventivas de proteção aos agricultores que ano após ano sofrem com as estiagens", comenta.
Criatividade online na campanha eleitoral
Terça-feira 10/07/2012
A campanha eleitoral começou nesse sábado e veio cheia de proibições. Não é mais permitido colar cartazes em locais públicos, não dá mais para distribuir santinhos pelas ruas e outras muitas ações, até então tradicionais, estão vetadas. Agora com as novas regras é a criatividade que vai determinar quem vai ficar na frente e quem vai ficar para trás. O candidato a vereador pelo PT de Canoas, Diogo Bitencourt, apostou no sucesso dos tradicionais memes para aumentar sua popularidade entre os eleitores. Ficou bem bolado, mas será que vai dar certo? Só as urnas vão nos dizer.
Alceu Moreira desolado com Lei dos Royalties
Terça-feira 10/07/2012
O deputado gaúcho Alceu Moreira, PMDB, presidente da Frente Parlamentar do Pré-Sal, está desolado com a constatação de que o projeto que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo ficará para o ano que vem.
. O recesso de julho e as eleições, transferirão para 2013 todos os projetos polêmicos em exame no Congresso.
Aumento de 12% para saúde só em 2014
Segunda-feira 02/07/2012
Vários
calhamaços de folhas contendo mais de 300 mil assinaturas foram entregues no
começo desta tarde ao governador Tarso Genro. O abaixo-assinado faz parte do
movimento ''Saúde Rio Grande, um milhão de motivos para cumprir a lei",
que cobra a aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita no orçamento
destinado ao setor. O movimento argumenta que os problemas nas emergências
hospitalares estarão diretamente ligados a escassez de recursos. "Essa foi
uma promessa de campanha que precisamos cobrar que o governador assuma e
cumpra", disse o presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia.
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE AFASTA SETE POR CORRUPÇÃO
Sexta-feira 17/05/2013
Sete servidores públicos que estão sendo investigados na Operação CUB, pelo Ministério Público do Estado, por corrupção e tráfico de influência no âmbito das Secretarias Municipais do Urbanismo e de Obras e Viação (Smurb e Smov) foram afastados pela prefeitura de Porto Alegre nesta quinta-feira. Segundo o promotor de Justiça Especializada Criminal Flávio Duarte, os suspeitos recebiam propina entre R$ 75,00 e R$ 2 mil para agilizar mais de 100 procedimentos internos, como liberação de alvarás de casas noturnas, autorizações para reformas e construções e aviso de vistorias.
Duarte ressaltou que alguns empreendedores, por meio de facilitadores, engenheiros e arquitetos, obtinham a agilização de etapas na liberação de licenças ou localização de processos, por meio de propina paga a funcionários públicos da Smurb. Segundo ele, o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, que culminou com 241 mortes, propiciou um aumento na fiscalização de casas noturnas e, por consequência, nas negociações. “Os envolvidos deverão responder pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude processual, tráfico de influência e formação de quadrilha”, adiantou.
TCE INTIMA TJ SOBRE AUXÍLIO-MORADIA
Quinta-feira 26/07/2012
Teve início, nesta semana, mais uma etapa do julgamento sobre a legalidade do pagamento de auxílio-moradia retroativo a juízes e desembargadores. Diante do recurso impetrado pelo Ministério Público (MP) de Contas contra a manutenção do benefício a cerca de 900 magistrados gaúchos - que impacta em R$ 600 milhões os cofres públicos -, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) intimou o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, e seu antecessor, desembargador Leo Lima, a se manifestarem. Parte interessada, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul também foi intimada a apresentar “contra-razões” à contestação do benefício, chamado de parcela autônoma de equivalência (PAE).
De acordo com o vice-presidente administrativo da Ajuris, Eugênio Couto Terra, o recurso do MP de Contas - de embargos declaratórios - é um mecanismo meramente formal, não incidindo sobre o mérito do processo. “A decisão (de pagar o auxílio-moradia retroativo) já foi reconhecida como legal. Não existe qualquer prejuízo ou dano ao erário, como diz o MP de Contas. A parcela autônoma de equivalência já foi reconhecida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como devida e legal”, argumenta.
INTERNET INTENSIFICA CAMPANHAS EM PORTO ALEGRE
Terça-feira 24/07/2012
A internet se tornou um espaço de disputa cada vez maior nas campanhas eleitorais. Em 2012, todos os candidatos à prefeitura municipal de Porto Alegre irão utilizar sites ou redes sociais em suas campanhas. As estratégias são diferentes: enquanto alguns candidatos contratam equipes de profissionais especializados, outros apostam na comunicação por e-mail, mas todos confiam na militância colaborativa para divulgar suas propostas de governo.
Um dos candidatos que iniciou a preparação com mais antecedência foi Adão Villaverde (PT). Em março, uma equipe especializada em comunicação digital começou o trabalho de elaboração de uma estratégia específica para sua campanha. Segundo a coordenadora das Redes Sociais da campanha, Fabiana Iglesias, a partir de pesquisa foi possível constatar que os hábitos de consumo da população na internet exigem transparência do candidato, para que, a partir disso, haja envolvimento no projeto político. “Internet não é palanque, nem espaço para mentira, internet é local de engajamento”, afirma.
A avaliação é compartilhada pelo coordenador de Comunicação da campanha de Manuela d’Ávila (PCdoB), Clomar Porto. Ele acredita que o trabalho na internet deve potencializar a participação das pessoas na campanha. “O nosso vértice é gerar ativismo”, assegura. Como diferencial, a equipe coordenada por Porto pretende transformar a página na internet em um agregador de conteúdos, vinculando diferentes redes sociais e ferramentas.
A reunião de conteúdos também é uma máxima para os criadores do site do candidato José Fotunati (PDT).
Segundo o coordenador de Web e Mídias Sociais, Tiago Chavier, o espaço é uma plataforma multimídia para a qual convergem todos os canais de inserção do candidato. “Não queremos um site muito formal, tradicional de campanha, queremos um site funcional”, explica. As principais apostas da equipe são a utilização de uma webTV - canal que reúne vídeos e apresenta em tempo real algumas atividades do candidato - e a dinamicidade do site.
O site do candidato Roberto Robaina (P-Sol) ainda não está no ar. A equipe de campanha trabalha na construção de uma plataforma de convergência das ações (www.poa50.com.br). O coordenador de Campanha na Internet, Rodolfo Mohr, afirma que estratégias utilizadas pela candidatura presidencial de Plínio de Arruda Sampaio (P-Sol) em 2010, devem ser repetidas. “Vamos utilizar ferramentas colaborativas, como a Twitcam (ferramenta de vídeo disponível no Twitter)”, explica.
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE AFASTA SETE POR CORRUPÇÃO
Sexta-feira 17/05/2013
Sete servidores públicos que estão sendo investigados na Operação CUB, pelo Ministério Público do Estado, por corrupção e tráfico de influência no âmbito das Secretarias Municipais do Urbanismo e de Obras e Viação (Smurb e Smov) foram afastados pela prefeitura de Porto Alegre nesta quinta-feira. Segundo o promotor de Justiça Especializada Criminal Flávio Duarte, os suspeitos recebiam propina entre R$ 75,00 e R$ 2 mil para agilizar mais de 100 procedimentos internos, como liberação de alvarás de casas noturnas, autorizações para reformas e construções e aviso de vistorias.
Duarte ressaltou que alguns empreendedores, por meio de facilitadores, engenheiros e arquitetos, obtinham a agilização de etapas na liberação de licenças ou localização de processos, por meio de propina paga a funcionários públicos da Smurb. Segundo ele, o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, que culminou com 241 mortes, propiciou um aumento na fiscalização de casas noturnas e, por consequência, nas negociações. “Os envolvidos deverão responder pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude processual, tráfico de influência e formação de quadrilha”, adiantou.
TCE INTIMA TJ SOBRE AUXÍLIO-MORADIA
Quinta-feira 26/07/2012
Teve início, nesta semana, mais uma etapa do julgamento sobre a legalidade do pagamento de auxílio-moradia retroativo a juízes e desembargadores. Diante do recurso impetrado pelo Ministério Público (MP) de Contas contra a manutenção do benefício a cerca de 900 magistrados gaúchos - que impacta em R$ 600 milhões os cofres públicos -, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) intimou o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, e seu antecessor, desembargador Leo Lima, a se manifestarem. Parte interessada, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul também foi intimada a apresentar “contra-razões” à contestação do benefício, chamado de parcela autônoma de equivalência (PAE).
De acordo com o vice-presidente administrativo da Ajuris, Eugênio Couto Terra, o recurso do MP de Contas - de embargos declaratórios - é um mecanismo meramente formal, não incidindo sobre o mérito do processo. “A decisão (de pagar o auxílio-moradia retroativo) já foi reconhecida como legal. Não existe qualquer prejuízo ou dano ao erário, como diz o MP de Contas. A parcela autônoma de equivalência já foi reconhecida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como devida e legal”, argumenta.
INTERNET INTENSIFICA CAMPANHAS EM PORTO ALEGRE
Terça-feira 24/07/2012
PT SEM FORÇA EM PORTO ALEGRE E SÃO PAULO
Sábado 21/07/2012
O
governador Tarso Genro tem dado bastante apoio ao candidato a prefeito de Porto Alegre, Adão Villaverde. O mesmo tem se visto em São Paulo onde o próprio Tarso e também o ex-presidente Lula fazem campanha pelo ex-ministro da educação Fernando Haddad. No entanto a pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado, aponta vexame ds dois candidatos.
Parece que em São Paulo o estrondo do livro "A Privataria Tucana" não foi tão alto como se imaginava e, em Porto Alegre, a ideia de fazer uma trinca de governo federal, estadual e municipal, todos do mesmo partido, não tem chamado a atenção. O curioso é que a presidente Dilma Rousseff tem batido recordes de satiafação do público com sua administração. A última, realizada em abril pela CNI/Ibope indicava 77% de bom ou ótimo.
Ainda tem muita água para rolar nas campanhas, o trabalho está apenas no começo e históricamente as pesquisas se revelam grandes supresas nas urnas, mas os resultados iniciais devem estar trazendo calafrios nos smpre competentes marketeiros do PT. A corrida começou. Quem será que vai chegar na frente em outubro?
GOVERNO QUER MAIS SEGURANÇA PARA INDÚSTRIAQuinta-feira 19/07/2012
O governador Tarso Genro lança, às 11h de quinta-feira (19), no Palácio Piratini, um conjunto de oito medidas tributárias para alavancar a competitividade da economia gaúcha. Todas são direcionadas para a indústria (incluindo a metal-mecânica) e representam desoneração tributária. Com elas, o Governo do Estado quer acelerar a superação da crise ocasionada pelo efeito da estiagem e pela turbulência internacional que atinge o Brasil e o Rio Grande do Sul.
Entre as medidas estão a isenção da alíquota de ICMS na venda de suínos vivos para outros Estados e em operações envolvendo cortes in natura no mercado interno e o diferimento do ICMS na importação de milho, soja e farelo de soja, com vistas a suprir o mercado de biodiesel e de rações para suinocultura e avicultura
CASSIÁ CARPES MANTÉM CARGO NA PRESIDÊNCIA DO PTB
Terça-feira 17/07/2012
O deputado Cassiá Carpes vai se estender por mais tempo em seu mandato na presidência do PTB. Antes pensada para agosto, sua permanência deve durar agora pelo menos até o fim do ano.
LOUCURAS DA POLÍTICA CONECTADA
Sábado 14/07/2012
Vice-presidente da CPI do Cachoeira, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) bateu boca com um falso perfil no microblog Twitter do senador Wilder Morais (DEM-GO), que assumiu nesta sexta o lugar de Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO), cassado na quarta-feira por quebra de decoro.
O perfil falso foi denunciado por Wilder no Twitter próprio: @wildermorais. Logo depois, quem se fazia passar pelo novo senador tirou a página do ar. Enquanto Wilder tomava posse na presença de apenas quatro senadores, logo pela manhã, Paulo Teixeira postou no Twitter a opinião de que toda a chapa de Demóstenes deveria ser cassada: "O suplente do ex-senador Demostenes Torres deveria ser cassado pelo fato da vaga ter sido conquistada pela organização criminosa". Imediatamente, o perfil falso de Wilder, que se registrou como "@wilder—morais", contra-atacou: "Lamento muito o fato de que V. Exa. me ataca de forma grosseira e irresponsável. Responderei na tribuna aos seus ataques".
Paulo Teixeira disse que não tinha ideia de que o personagem com o qual discutia não existe.
— Eu vi que ele estava respondendo e decidi não fazer mais comentários, para não ficar num bate-boca interminável — afirmou Teixeira.
PENSAR NA SECA QUANDO CHOVE
Quinta-feira 12/07/2012
Autor da Lei que criou o Plano Safra Estadual, Elvino Bohn Gass, do PT,ficou satisfeito com as medidas que serão anunciadas hoje pelo governador Tarso Genro. "Pela primeira vez, o Rio Grande do Sul terá recursos e ações preventivas de proteção aos agricultores que ano após ano sofrem com as estiagens", comenta.
Criatividade online na campanha eleitoral
Terça-feira 10/07/2012
A campanha eleitoral começou nesse sábado e veio cheia de proibições. Não é mais permitido colar cartazes em locais públicos, não dá mais para distribuir santinhos pelas ruas e outras muitas ações, até então tradicionais, estão vetadas. Agora com as novas regras é a criatividade que vai determinar quem vai ficar na frente e quem vai ficar para trás. O candidato a vereador pelo PT de Canoas, Diogo Bitencourt, apostou no sucesso dos tradicionais memes para aumentar sua popularidade entre os eleitores. Ficou bem bolado, mas será que vai dar certo? Só as urnas vão nos dizer.
Alceu Moreira desolado com Lei dos Royalties
Terça-feira 10/07/2012
O deputado gaúcho Alceu Moreira, PMDB, presidente da Frente Parlamentar do Pré-Sal, está desolado com a constatação de que o projeto que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo ficará para o ano que vem.
. O recesso de julho e as eleições, transferirão para 2013 todos os projetos polêmicos em exame no Congresso.
Aumento de 12% para saúde só em 2014
Segunda-feira 02/07/2012
Vários
calhamaços de folhas contendo mais de 300 mil assinaturas foram entregues no
começo desta tarde ao governador Tarso Genro. O abaixo-assinado faz parte do
movimento ''Saúde Rio Grande, um milhão de motivos para cumprir a lei",
que cobra a aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita no orçamento
destinado ao setor. O movimento argumenta que os problemas nas emergências
hospitalares estarão diretamente ligados a escassez de recursos. "Essa foi
uma promessa de campanha que precisamos cobrar que o governador assuma e
cumpra", disse o presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia.
PEDÁGIOS: LEVANTAMENTO DE DESEQUILÍBRIO ESBARRA NA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS
Lançado há mais de três meses, um grupo de trabalho formado por Secretaria de Infra-Estrutura, AGERGS, Tribunal de Contas e Ministério Público ainda não deslanchou. O impasse se dá em torno da definição dos critérios que vão embasar os cálculos que buscam apurar desequilíbrio econômico-financeiro na relação entre o estado e as concessionárias. "Essa é a parte mais difícil, depois o trabalho andará rapidamente", garante o diretor-geral da AGERGS, Ricardo Pereira da Silva que também coordena o GT.
PSDB QUESTIONARÁ EGR NA JUSTIÇA
Sexta-feira 29/06/2012
Sancionado nesta manhã pelo governador Tarso Genro, em Bento Gonçalves, o projeto que cria a Empresa Gaúcha de Rodovias será questionado na Justiça assim que for publicado no Diário Oficial, na próxima semana. O líder do PSDB na Assembleia, deputado Jorge Pozzobom, entende que a proposta aprovada é inconstitucional "Para que o Estado faça exploração direta de atividade econômica precisa explicitar o relevante interesse coletivo, mas esse dispositivo básico e legal não foi contemplado no projeto".
Sexta-feira 29/06/2012
Sancionado nesta manhã pelo governador Tarso Genro, em Bento Gonçalves, o projeto que cria a Empresa Gaúcha de Rodovias será questionado na Justiça assim que for publicado no Diário Oficial, na próxima semana. O líder do PSDB na Assembleia, deputado Jorge Pozzobom, entende que a proposta aprovada é inconstitucional "Para que o Estado faça exploração direta de atividade econômica precisa explicitar o relevante interesse coletivo, mas esse dispositivo básico e legal não foi contemplado no projeto".
Lançado há mais de três meses, um grupo de trabalho formado por Secretaria de Infra-Estrutura, AGERGS, Tribunal de Contas e Ministério Público ainda não deslanchou. O impasse se dá em torno da definição dos critérios que vão embasar os cálculos que buscam apurar desequilíbrio econômico-financeiro na relação entre o estado e as concessionárias. "Essa é a parte mais difícil, depois o trabalho andará rapidamente", garante o diretor-geral da AGERGS, Ricardo Pereira da Silva que também coordena o GT.
O debate está centrado basicamente em duas decisões: definir o que é 'rota de fuga' e se a mesma contará como prejuízo às concessionárias; além de incluir nos cálculos prejuízos causados por interrupção de cobrança de tarifa por decisões judiciais.
O Piratini garante que a proposta atende a todos os requisitos e se diz tranquilo quanto a constitucionalidade "Lamento a postura do PSDB, mas confesso que não me surpreende. Eles queriam prorrogar esse modelo por 20 anos do jeito que está e com a EGR estamos promovendo uma mudança profunda", dispara o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana.
No ato da sanção, Tarso esclareceu que a EGR buscará tarifas mais baratas e proporcionará o controle social sobre as concessões. Sobre a ação judicial, disse que 'poderá abrir um impasse jurídico perigoso, mas que confia no bom senso da Justiça'.
A estatal será responsável por administrar os pedágios comunitários e gerir as estradas concedidas ao final dos atuais contratos até que seja definido o modelo ideal para cada rodovia, com base em estudos de uma consultoria. A partir da próxima semana o Piratini irá se debruçar sobre a elaboração do estatuto para depois nomear os três diretores. A primeira atividade da EGR será firmar convênios com o DAER para assumir a gestão das três praças de pedágio comunitário, bem como os contratos e projetos em execução.
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