Os quatro novos Tribunais Regionais Federais, que terão sede
em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, deverão criar 2.442 novos
cargos na Justiça Federal. Desses, 60 são de juízes de tribunal [chamados
"desembargadores" em algumas cortes]. O salário base de cada
desembargador é R$ 25,3 mil.
O quadro de pessoal das secretarias desses tribunais será
formado por 2.027 servidores concursados e haverá 355 cargos em comissão. Esses números indicativos constam do anteprojeto de lei
aprovado na última sexta-feira pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília.
A aprovação foi precedida de reunião a portas fechadas entre
o presidente do CJF, ministro Felix Fischer, e os presidentes dos atuais TRFs.
Ainda há divergências na magistratura sobre os custos e a oportunidade da
medida. A Emenda Constitucional 73, que criou os novos tribunais,
foi aprovada em junho, em meio a forte polêmica sobre os gastos para os cofres
públicos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada calculou que os
custos anuais seriam de R$ 922 milhões, valor que corresponderia à reforma de
um Maracanã por ano.
