O STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu nota oficial nesta
sexta-feira (5) em que nega que o ministro Joaquim Barbosa, presidente da
corte, tenha ido ao Rio de Janeiro no início de junho para assistir a um jogo
do Brasil usando recursos públicos.
"O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, não
viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo
do Brasil. O ministro retornou para a sua residência no Rio de Janeiro, como
faz regularmente há mais de 10 anos, desde que empossado no Supremo", diz
a nota.
Ontem, a Agência Estado divulgou que Barbosa "usou
recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de
junho (domingo), quando assistiu ao amistoso entre Brasil e Inglaterra no
estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os
ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento
sobre o uso da cota".
O Brasil enfrentou a Inglaterra na reabertura do Maracanã e
o jogo terminou empatado em 2 a 2.
Veja abaixo a íntegra:
A respeito das informações veiculadas nesta sexta-feira
(05/07) sobre o pagamento de passagens aéreas para os ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) cumpre esclarecer:
1 – O presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, não
viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo
do Brasil. O Ministro retornou para a sua residência no Rio de Janeiro, como
faz regularmente há mais de 10 anos, desde que empossado no Supremo;
2 – O Ministro teve seu deslocamento, em avião de carreira,
pago pelo Supremo. Essa é uma prerrogativa de todos os ministros do Supremo
Tribunal Federal, adotada também por outros tribunais;
3 – Decisão administrativa de 1995 regulamentou cota de
passagens aéreas a ser utilizada pelos gabinetes dos Ministros de acordo com a
necessidade de deslocamento de cada um deles, havendo limite para os gastos;
4 – A cota de passagens é anual e tem validade
independentemente do recesso judiciário ou períodos de licença.
Secretaria de Comunicação Social do STF
