PRESIDENTE DA CÂMARA CHORA REIVINDICANDO DEMOCRACIA

Passados mais de cinco dias de ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre por manifestantes, e após a Justiça suspender a reintegração de posse, o presidente da Casa, Thiago Duarte, afirmou  que a "democracia está sangrando". Para ele, a Câmara é refém de um grupo. Durante entrevista concedida à Rádio Gaúcha nesta terça-feira (16), o vereador chegou a chorar e interromper a fala por alguns instantes.

Em seguida, retomou o discurso. "É fundamental para a democracia a liberdade de ter opinião. Os vereadores não podem ser reféns de um processo, de um grupo, por mais legítimo que ele seja, por mais legítimas que sejam as reivindicações do grupo. Não vou permitir que isso aconteça. Se quiserem cassar o presidente, cassem. Mas não vou permitir que durante o curto período de um ano que estou na presidência os vereadores não sejam livres. Não quero entrar no mérito das reivindicações, com muitas eu concordo e acredito, quero entrar na forma como foi feita (a ocupação), autoritária, violou os direitos humanos", disse.

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Fonte: Rádio Gaúcha

PREÇO DA PASSAGEM NA CAPITAL DEVE DIMINUIR AINDA MAIS

A Justiça define nesta quinta-feira o futuro da liminar que reduziu a tarifa de ônibus em Porto Alegre de R$ 3,05 para R$ 2,85, mas a decisão que pode, na prática, mexer no preço na catraca será tomada na segunda-feira. É quando os vereadores da Capital votarão o projeto de lei do Executivo que isenta as empresas de ônibus do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e reduziria a passagem para R$ 2,80. O projeto para isenção do ISSQN — cuja alíquota é de 2,5% — foi encaminhado no dia 18 pela prefeitura à Câmara Municipal. A discussão sobre o projeto pelos vereadores começou na última segunda-feira. O presidente da Casa, vereador Thiago Duarte (PDT), garante que não houve lentidão na tramitação, que ocorre em regime de urgência.

— Ele tem de passar por duas sessões de pauta, demora porque é o regimento do Legislativo para propiciar discussão. A minha proposta era de que ele fosse votado na quarta-feira, mas muitas lideranças se posicionaram no sentido de discutir o projeto — afirmou o pedetista. O impacto nas contas da prefeitura com o fim da cobrança de ISSQN será de R$ 15 milhões.