TARIFAS CAEM PARA 70% DA POPULAÇÃO DAS GRANDES CIDADES DO BRASIL GRAÇAS AOS PROTESTOS

A onda de protestos pelo país, iniciada há um mês, impulsionou a queda das tarifas do transporte para mais de um quarto da população brasileira e 70% dos moradores das grandes cidades. Significa que pelo menos 53 milhões de habitantes acabaram beneficiados pela queda do preço do transporte --sem contabilizar os que vivem em municípios menores.

A série de manifestações pelo país ganhou corpo depois de um ato em São Paulo do Movimento Passe Livre, que reivindica tarifa zero. De lá para cá, protestos levaram mais de um milhão às ruas, incorporaram reivindicações variadas e motivaram governos a anunciar medidas como a queda das tarifas. Curiosamente o berço do Passe Livre, Florianópolis, mantém valor de passagens.

PROTESTOS EM PORTO ALEGRE REÚNEM MAIS DE 15 MIL PESSOAS

pós a forte repressão, na quinta-feira passada, por parte das forças policiais aos protestos contrários a reajustes nas tarifas dos transportes coletivos de diversas capitais do País, entre elas Porto Alegre, a expectativa para a manifestação marcada para ontem aumentou, e muito. Ao final, o saldo foi de um ato, em sua maior parte, tranquila, sem violência policial,  mas que terminou com vandalismo,  destruição e ônibus incendiado.

Após a maior parte dos manifestantes ter se dispersado, um grupo promoveu atos de vandalismo, desde a queima de contêineres (segundo o DMLU, foram em torno de 50) até a depredação de ônibus - um da Carris acabou sendo incendiado em frente à Redenção. Antes, os manifestantes pediram que os passageiros deixassem o veículo. Nem telefones públicos foram poupados.

A grande concentração de pessoas e os cartazes presentes mostraram que o motivo dos atos já não é somente os preços do transporte coletivo. Invocadas pela primeira vez na capital gaúcha em razão do aumento das tarifas de ônibus e lotação, as razões se expandiram, e as mobilizações se tornaram, acima de tudo, um levante em defesa da democracia, do direito de se manifestar e contra as obras da Copa.

AÇÃO POPULAR DEVE COBRAR NOVA REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS EM PORTO ALEGRE

A semana será movimentada para quem acompanha de perto as discussões acerca da tarifa de transporte coletivo em Porto Alegre. Está previsto para quinta-feira o julgamento do agravo de instrumento impetrado pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) que reúne as empresas responsáveis pelo serviço de ônibus da Capital, que pede a revogação da liminar que determinou a redução do valor cobrado de R$ 3,05 para R$ 2,85. Também na quinta deve ocorrer mais um protesto contra qualquer reajuste na passagem. O vereador Pedro Ruas (P-Sol), que, junto com sua companheira de partido Fernanda Melchionna, ingressou com a ação que pedia a queda na tarifa, fala sobre a expectativa para o julgamento, a posição antecipada do representante do Ministério Público e o impacto no preço da passagem com a isenção do pagamento do PIS e da Confins por parte das empresas do setor.

Como o senhor vê o pronunciamento antecipado do procurador José Túlio Barbosa dizendo que deve se posicionar contra a manutenção da decisão liminar que reduziu a tarifa na Capital?

Pedro Ruas - Isso me chamou atenção. Não é proibido antecipar o parecer. O que afirmo é que não é usual. Via de regra, juízes, desembargadores e promotores explicam sua posição publicamente depois que isso já ocorreu no processo. Achei singular uma declaração antecipando, porque não estava no processo. Ele dará um parecer. Quem julga é a 22ª Câmara, composta por três desembargadores. Geralmente não é dado tanto destaque (para o parecer). Ele é importante. O MP tem lado, o lado da sociedade. Ele não tem a imparcialidade do juiz. O que é inusitado é essa antecipação da posição.

Quando deve ocorrer o julgamento do agravo de instrumento impetrado pelas empresas?

Ruas - Há previsão de que ocorra na quinta-feira.

A prefeitura disse que não irá aplicar a desoneração do PIS e da Cofins enquanto não for resolvida essa questão judicial. Ao mesmo tempo, os tributos já não estão sendo cobrados das empresas, levando em conta que a medida provisória que determinou a desoneração do setor começou a valer no dia 31 de maio. Como o senhor vê essa decisão?

Ruas - Quando a prefeitura fala em mérito da ação, fala da ação popular, da ação cautelar ou do agravo de instrumento dos empresários? Eu não sei. Mas é preciso analisar isso, pois eles não podem deixar de pagar os tributos e, ao mesmo tempo, cobrar na tarifa. É um sobrelucro absurdo. Os (custos dos) tributos estão na tarifa. Já estão nos R$ 2,85. Eles, agora, estão isentos dos dois impostos. A prefeitura tinha de estar fazendo cálculos (para aplicar isso na tarifa). A EPTC tem essa obrigação de fazer o cálculo da redução tarifária. Como desonera e isso não vai para a tarifa? Aí teremos de entrar com outra ação. Vamos esperar essa semana e preparar uma ação popular com relação a algo que é inacreditável: há uma isenção de tributos de um lado e não há a consideração disso na tarifa. É completamente inaceitável.

Fonte: Jornal do Comércio