20 CIDADES GAÚCHAS JÁ TEM NOVO PREFEITO

As eleições já estão definidas em 20 cidades gaúchas, onde apenas uma candidatura a prefeito foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Por serem os únicos inscritos, basta que os candidatos votem em si mesmos e não cometam nenhuma irregularidade para conquistar a prefeitura.

De acordo com a Lei Eleitoral, é vencedor aquele que obtiver maioria absoluta, não computados os brancos e nulos. Como a lei não estabelece um quórum mínimo, qualquer que seja a presença às seções eleitorais, o candidato inscrito será aclamado prefeito, a não ser que ele não tenha um único voto.

LUCIANA GENRO TEM CANDIDATURA LIBERADA PELO TRE

A candidata a vereadora em Porto Alegre Luciana Genro (P-sol) obteve, por unanimidade, parecer favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, que confirmou, em sessão ontem à tarde, a decisão liminar que autorizava a sua participação em propaganda eleitoral, inclusive no horário gratuito de rádio e televisão.

Luciana ainda está com a candidatura sub judice, em acolhimento ao pedido do promotor do Ministério Público Eleitoral (MPE) Mauro Rockembach. A alegação é de que o registro de candidatura de Luciana colide com a Constituição, já que é filha do governador Tarso Genro (PT). A sustentação da defesa de Luciana, ontem no TRE, foi apresentada pelo advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos. Após a decisão da Corte, por telefone, o advogado disse que o fundamental é que a Lei Eleitoral garante aos candidatos que estejam sub judice o direito de praticar atos durante o processo eleitoral.