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terça-feira, 25 de junho de 2013

COMO MARINA SILVA ESTÁ FATURANDO COM OS PROTESTOS

Marina Silva é candidata à presidência, mas ataca o que chama de campanha antecipada; acusa os políticos que apoiam os protestos de oportunistas, mas postou um vídeo dando seu apoio; é contra os partidos, mas está criando o dela.

Marina deu uma entrevista à Folha em que disse o seguinte: “O movimento é tão grande que as pessoas não têm a obrigação de saber que estamos nisso desde sempre. Não registrar que foi uma vitória seria injusto com os milhares e milhares da Rede. A gente nunca levou camisa, bandeira. Todo mundo da Rede que está aí legitimamente opera nessas manifestações, mas ela é multicêntrica”.

Não se tinha ouvido falar, até aqui, da participação da Rede desta maneira tão intensa. O Movimento Passe Livre, que pode ser creditado como propagador da faísca, é notoriamente ligado ao PSOL e ao PSTU. Viu-se de tudo na rua, mas ninguém da Rede se identificou. (Havia, isso sim, militantes da Rede no ato que reuniu milhares de evangélicos em Brasília; estavam coletando assinaturas para a criação do partido).

O nome de Marina apareceu entre os citados pelos manifestantes de São Paulo, na semana passada, ao lado do de Joaquim Barbosa. Segundo o Datafolha, JB foi mencionado por 30%; Marina, por 22%; Dilma, por 10%.  Marina sabe disso. Ela guarda uma certa imagem de pureza, de diferente, que encanta os que estão “contra tudo”.



Na Folha, ao ser indagada sobre seu papel, saiu-se com uma parábola: “A água que cava seu leito faz isso se misturando com a terra. Eu sou mais um nessa mistura de água e terra”. Ela é contra lideranças carismáticas – mas diz que quer usar seu carisma “para convencer as pessoas que não dependam do carisma, que não acreditem que tem salvadores da pátria”.

A Rede não é um partido? Sim, mas é “um cavalo de Troia. Estamos antecipando o que seria essa nova institucionalidade política”.

A julgar pelo que Marina afirma, ela já sabia de tudo o que iria acontecer no Brasil nas últimas semanas. Ela já defendia candidaturas sem partido desde 1996 (Sarney também sugeriu isso há séculos, segundo o senador Cristovam Burque). Não há dúvida de que é necessária uma reforma política. Mas, dado o grau da alegada onisciência de MS, seria interessante ela explicar o que virá depois que for instaurada essa nova “institucionalidade política” e como chegar a ela.


Não se preocupe. Marina vai saber o que fazer daqui por diante, certamente. Afinal, a água do poço quando desce morro abaixo se mistura com a terra e o barro em ondas decimais e sobra o quê? Marina Silva, é claro, rumo ao Planalto.

Kiko Nogueira: Diário do Centro do Mundo

terça-feira, 11 de junho de 2013

AÇÃO POPULAR DEVE COBRAR NOVA REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS EM PORTO ALEGRE

A semana será movimentada para quem acompanha de perto as discussões acerca da tarifa de transporte coletivo em Porto Alegre. Está previsto para quinta-feira o julgamento do agravo de instrumento impetrado pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) que reúne as empresas responsáveis pelo serviço de ônibus da Capital, que pede a revogação da liminar que determinou a redução do valor cobrado de R$ 3,05 para R$ 2,85. Também na quinta deve ocorrer mais um protesto contra qualquer reajuste na passagem. O vereador Pedro Ruas (P-Sol), que, junto com sua companheira de partido Fernanda Melchionna, ingressou com a ação que pedia a queda na tarifa, fala sobre a expectativa para o julgamento, a posição antecipada do representante do Ministério Público e o impacto no preço da passagem com a isenção do pagamento do PIS e da Confins por parte das empresas do setor.



Como o senhor vê o pronunciamento antecipado do procurador José Túlio Barbosa dizendo que deve se posicionar contra a manutenção da decisão liminar que reduziu a tarifa na Capital?

Pedro Ruas
 - Isso me chamou atenção. Não é proibido antecipar o parecer. O que afirmo é que não é usual. Via de regra, juízes, desembargadores e promotores explicam sua posição publicamente depois que isso já ocorreu no processo. Achei singular uma declaração antecipando, porque não estava no processo. Ele dará um parecer. Quem julga é a 22ª Câmara, composta por três desembargadores. Geralmente não é dado tanto destaque (para o parecer). Ele é importante. O MP tem lado, o lado da sociedade. Ele não tem a imparcialidade do juiz. O que é inusitado é essa antecipação da posição.

Quando deve ocorrer o julgamento do agravo de instrumento impetrado pelas empresas?

Ruas 
- Há previsão de que ocorra na quinta-feira.

A prefeitura disse que não irá aplicar a desoneração do PIS e da Cofins enquanto não for resolvida essa questão judicial. Ao mesmo tempo, os tributos já não estão sendo cobrados das empresas, levando em conta que a medida provisória que determinou a desoneração do setor começou a valer no dia 31 de maio. Como o senhor vê essa decisão?

Ruas
 - Quando a prefeitura fala em mérito da ação, fala da ação popular, da ação cautelar ou do agravo de instrumento dos empresários? Eu não sei. Mas é preciso analisar isso, pois eles não podem deixar de pagar os tributos e, ao mesmo tempo, cobrar na tarifa. É um sobrelucro absurdo. Os (custos dos) tributos estão na tarifa. Já estão nos R$ 2,85. Eles, agora, estão isentos dos dois impostos. A prefeitura tinha de estar fazendo cálculos (para aplicar isso na tarifa). A EPTC tem essa obrigação de fazer o cálculo da redução tarifária. Como desonera e isso não vai para a tarifa? Aí teremos de entrar com outra ação. Vamos esperar essa semana e preparar uma ação popular com relação a algo que é inacreditável: há uma isenção de tributos de um lado e não há a consideração disso na tarifa. É completamente inaceitável.

Fonte: Jornal do Comércio

quinta-feira, 26 de julho de 2012

LUCIANA GENRO TEM CANDIDATURA LIBERADA PELO TRE


A candidata a vereadora em Porto Alegre Luciana Genro (P-sol) obteve, por unanimidade, parecer favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, que confirmou, em sessão ontem à tarde, a decisão liminar que autorizava a sua participação em propaganda eleitoral, inclusive no horário gratuito de rádio e televisão.

Luciana ainda está com a candidatura sub judice, em acolhimento ao pedido do promotor do Ministério Público Eleitoral (MPE) Mauro Rockembach. A alegação é de que o registro de candidatura de Luciana colide com a Constituição, já que é filha do governador Tarso Genro (PT). A sustentação da defesa de Luciana, ontem no TRE, foi apresentada pelo advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos. Após a decisão da Corte, por telefone, o advogado disse que o fundamental é que a Lei Eleitoral garante aos candidatos que estejam sub judice o direito de praticar atos durante o processo eleitoral.