A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul no primeiro semestre do ano obteve um crescimento de 12,7%, se comparado com o mesmo período de 2012, alcançando o total de R$ 11.506,7 milhões. O desempenho do ICMS foi bastante superior ao crescimento de outras receitas, como o Fundo de Participação dos Estados, que cresceu 5,6% no semestre, e de receitas que apresentaram evolução negativa, como as oriundas do IPI-Exportação, que apresentou um desempenho de 4,4% menor que no primeiro semestre de 2012.
Isso significa um crescimento real de 5,9% acima da inflação (IPCA). “Em um cenário de baixa evolução do PIB, é expressivo o resultado da política tributária, que combina a ‘calibragem’ da carga tributária para manter competitividade com uma fiscalização fina do contribuinte com potencial de sonegação”, informou o secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier.
No entanto, acrescenta ele, “há sinais de dificuldade, e o recrudescimento da atividade industrial preocupa pelo impacto que causaria na arrecadação do ICMS”. Segundo dados da Receita Estadual, a participação da arrecadação do setor industrial é de aproximadamente 30%. Tonollier ressalta que outro fator que impactou negativamente a arrecadação foi a redução das tarifas de energia elétrica. No primeiro semestre, a arrecadação do setor de energia elétrica foi de R$ 118 milhões a menos que no mesmo período do ano anterior.
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