VIDA ANIMAL AMPLIA REDE NO RS

A Farmácia Veterinária de Manipulação Vida Animal vai abrir mais duas franquias no segundo semestre deste ano no Rio Grande do Sul. Santo Ângelo, na região Noroeste, e outra cidade ainda a definir na Serra Gaúcha irão receber as unidades da farmácia com sede em Porto Alegre. A ampliação não para por aí. Passam por análise as cidades de Canoas, Novo Hamburgo, Santa Maria e um município na região do Planalto Médio. Em abril, a Vida Animal inaugurou uma unidade em Cachoeirinha, Região Metropolitana, que veio a somar com outras quatro farmácias espalhadas pelo país, sendo duas em Porto Alegre/RS, uma em São Paulo/SP e outra em Vitória/ES.

OBEROM ON PALESTRA EM PORTO ALEGRE

Oberom On vai deixar o Rio Grande do Sul mais iluminado. O Instituto Inathus traz para palestrar no Estado o líder espiritual que fala sobre consciência prãnica, veganismo e processo dos 21 dias. O evento acontece em Porto Alegre, em 06 de junho, e em Lajeado, no dia 07 do mesmo mês. Informações de local, investimento e inscrições pelo email contato@inathus.com.br 

ESTADO AMPLIA ARRECADAÇÃO DE ICMS

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul no primeiro semestre do ano obteve um crescimento de 12,7%, se comparado com o mesmo período de 2012, alcançando o total de R$ 11.506,7 milhões. O desempenho do ICMS foi bastante superior ao crescimento de outras receitas, como o Fundo de Participação dos Estados, que cresceu 5,6% no semestre, e de receitas que apresentaram evolução negativa, como as oriundas do IPI-Exportação, que apresentou um desempenho de 4,4% menor que no primeiro semestre de 2012.

Isso significa um crescimento real de 5,9% acima da inflação (IPCA). “Em um cenário de baixa evolução do PIB, é expressivo o resultado da política tributária, que combina a ‘calibragem’ da carga tributária para manter competitividade com uma fiscalização fina do contribuinte com potencial de sonegação”, informou o secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier.

No entanto, acrescenta ele, “há sinais de dificuldade, e o recrudescimento da atividade industrial preocupa pelo impacto que causaria na arrecadação do ICMS”. Segundo dados da Receita Estadual, a participação da arrecadação do setor industrial é de aproximadamente 30%. Tonollier ressalta que outro fator que impactou negativamente a arrecadação foi a redução das tarifas de energia elétrica. No primeiro semestre, a arrecadação do setor de energia elétrica foi de R$ 118 milhões a menos que no mesmo período do ano anterior.

ESTADO BATE RECORDE DE EMPRÉSTIMOS DO BNDES

Os repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) para o Rio Grande do Sul aumentaram 134,18% no primeiro semestre do ano em comparação com igual período de 2012. Foram destinados R$ 6,858 bilhões ao Estado, sendo R$ 1,618 bilhão aplicado pelos três bancos que formam o Sistema Financeiro Gaúcho (SFG), Badesul, Banrisul e BRDE. A participação do SFG também cresceu ao longo dos últimos três anos: em 2011, era de 16,5% e em 2012, de 20,83% na comparação entre os primeiros semestres. Neste ano, as três instituições juntas responderam por 23,6% dos repasses do Bndes ao Estado até o mês de junho. “Os números mostram o aquecimento da economia gaúcha. Depois de um ano em que a estiagem potencializou os efeitos negativos da crise mundial, as empresas do Rio Grande do Sul ampliaram investimentos”, comemora o titular da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik.

O ritmo de crescimento dos desembolsos do banco de fomento federal para o Estado supera a média nacional. Segundo dados consolidados pelo Bndes, os R$ 54,4 bilhões aplicados no País no primeiro quadrimestre do ano (janeiro-abril) representaram 59,3% a mais do que o valor registrado no mesmo período de 2012. Comparados os mesmos quatro meses, os repasses para o Estado aumentaram 117%. A região Sul como um todo também ficou acima da média brasileira, com 87,8%, inferior ao crescimento gaúcho. Os três bancos que integram o Sistema de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul aplicaram 133% a mais neste período.

LANÇAMENTO DA 36ª EXPOINTER OCORRE NESTA QUARTA-FEIRA

O governo do Estado dá a largada, amanhã, à 36ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer). A exposição deste ano ocorre de 24 de agosto a 1 setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O lançamento do maior evento da agropecuária da América Latina ocorrerá durante almoço no Centro de Eventos Casa do Gaúcho, do Parque Harmonia, na Capital. 

Para este ano, a expectativa é de que a feira deverá superar os R$ 2 bilhões comercializados em máquinas agrícolas no ano passado. Cerca de 6 mil animais - de 150 raças de bovinos, bubalinos, equinos, ovinos, suínos, entre outros - devem ser inscritos na feira. Em 2012, foram comercializados R$ 13 milhões em animais. As inscrições para a Expointer vão até a sexta-feira, e podem ser realizadas pelo site da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) e das entidades representativas das raças. “Vamos convidar os produtores, as entidades, todos os segmentos das cadeias produtivas ligadas ao campo e o povo gaúcho a comemorar o grande momento que a produção primária vive”, destacou o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi. 

FRIO INTENSO ALAVANCA VENDAS DO COMÉRCIO

As baixas temperaturas assustam a maioria da população gaúcha, mas há uma parcela que comemora a chegada do frio intenso ao Estado. Os comerciantes de produtos sazonais festejam a chegada da intensa onda de frio que, na Capital, trouxe resultados positivos para o varejo, em especial no último fim de semana. 

Conforme levantamento da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, a alta nas vendas em setores de vestuário, roupas de cama e aquecedores chegou ao pico de 40% de crescimento de sexta a domingo, em relação ao final de semana anterior, o que gera a expectativa de um crescimento de 9% durante todo o inverno em relação ao verificado no mesmo período de 2012.

Na loja de roupas de cama, mesa e banho, Rainha das Noivas, localizada na Azenha, as vendas de cobertores e edredons aumentaram de 10% a 15% desde sexta-feira. Segundo a gerente da loja, Rosana Barbosa, a liquidação de agosto da loja foi antecipada para julho na tentativa de despertar o desejo de comprar mesmo com temperaturas não muito baixas. “Tivemos a sorte do início da liquidação coincidir com o frio forte. Estamos com o estoque elevado, prontos para aguentar vendas como as dos últimos dias até agosto ou setembro”, afirmou.

LOJA COLOMBO AMPLIA PRESENÇA EM PORTO ALEGRE

Dando continuidade ao seu projeto de expansão das operações físicas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a Lojas Colombo inaugurou ontem mais uma filial, dessa vez contemplando consumidores da Capital gaúcha. A loja em Porto Alegre ficará localizada na Zona Sul da cidade, na avenida Otto Niemeyer, no bairro Cavalhada. Com essa nova operação, a rede varejista marca presença com três filiais na Zona Sul, totalizando 15 lojas em Porto Alegre, além de uma loja de saldos situada no bairro Navegantes.

A nova filial, com 600 m² distribuídos em dois pisos, se destaca pela ampla área de exposição e degustação de produtos de linhas tradicionais comercializadas pela Colombo, com ênfase nos segmentos de móveis, linha branca, eletrônicos e eletrodomésticos. Os clientes que visitarem as novas instalações da Colombo serão recepcionados com preços e condições especiais de inauguração.

Fonte: Priscila Barreto Consultoria

MÉDICOS GAÚCHOS DEVEM ADERIR A PARALIZAÇÃO

Os médicos gaúchos decidem hoje se aderem ou não à paralisação nacional programada para a próxima terça-feira. A assembleia geral da categoria ocorre às 19h, na Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs). Na semana passada, em plenária com mais de 800 participantes, foi aprovado o indicativo de greve.

A categoria reivindica, em todo o País, mais investimentos do governo na saúde – a meta é o aumento dos atuais 4,4% da receita bruta da União aplicados na área para 10%. Faz críticas, ainda, ao programa Mais Médicos, que visa a contratar profissionais do exterior e obriga os estudantes, a partir de 2015, a realizarem estágio remunerado na rede pública, aumentando a duração do curso de seis para oitos anos. Os recentes vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei do Ato Médico também figuram na pauta de reclamações. Entre os trechos suprimidos, está o que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. 

ESTADO JÁ LIBEROU R$ 4,7 MILHÕES COM PLANO SAFRA

Em dois anos do Plano Safra Gaúcho, foram liberados R$ 4,7 bilhões para fomentar a agricultura do Rio Grande do Sul. O número foi divulgado ontem pelos secretários da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, e do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, em evento no Palácio Piratini.

Só do Banrisul, foram liberados R$ 3 bilhões em créditos para custeio e comercialização da produção. As outras instituições que fazem parte do sistema financeiro gaúcho, Badesul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), liberaram R$ 601 milhões e R$ 561 milhões, respectivamente. O restante da verba foi de recursos oriundos do executivo gaúcho.

A expectativa do governo é de que pelo menos 300 mil famílias foram beneficiadas pelo Plano Safra Gaúcho com instrumentos de política agrícola, como crédito, assistência técnica e comercialização. Um dos principais destaques do período foi o incentivo à irrigação, com programas como o Mais Água, Mais Renda, Irrigando a Agricultura Familiar e o Pró-Irrigação, que atenderam quatro mil famílias em dois anos com a construção de 271 poços artesianos e 600 açudes.

Fonte: Jornal do Comércio

PREÇO DA AREIA DEVE DIMINUIR EM ATÉ 30 DIAS

A projeção da Associação dos Produtores de Areia e Brita (Agabritas) é de que o preço da areia, que está até três vezes mais caro, baixe em até um mês no Rio Grande do Sul, com a retomada das atividades no rio Jacuí, suspensas parcialmente por quase dois meses. O presidente Walter Fichtner estima que assim que as licenças de operação das dragas que atuam no rio Jacuí forem revistas, o valor do metro cúbico volte aos R$ 35.

A revisão das licenças será feita pela Fepam em até 30 dias, mas as dragas serão liberadas conforme forem vistoriadas, o que pode ocorrer já semana que vem. Este foi um dos condicionantes impostos pela Justiça Federal para revogar a liminar que proibiu durante quase dois meses que as três principais empresas do ramo extraíssem o minério do rio.

O presidente da Agabritas, no entanto, cogita que as restrições impostas pelo órgão ambiental possam levar a um menor volume de extração de areia. A justiça determinou que as empresas cumpram e a Fepam fiscalize devidamente a restrição de 60 metros de distância da draga em relação à margem e limite máximo dez metros de comprimento do cano de sucção.

Estas restrições, no entanto, já existiam e não estavam sendo cumpridas, ou sequer fiscalizadas. O impacto ambiental da extração irregular de areia foi motivo da ação civil pública que fez ARO, Smarja e Somar rés no processo e levou à suspensão temporária da mineração. A extração ilegal realizada por empresas licenciadas foi flagrada e denunciada pela reportagem há seis meses.

DECISÃO DO TJ ABRE BRECHA NA INTERPRETAÇÃO DA LEI SECA

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deram uma nova interpretação à Lei Seca no trânsito, mais liberal. Em decisão proferida em maio, mas divulgada há poucos dias, eles absolveram um motociclista flagrado em Montenegro com 0,47 miligramas de álcool por litro de ar, conforme teste de etilômetro (bafômetro) — a partir de 0,34 miligramas é considerado crime. O motoqueiro tinha sido condenado, em 2012, a seis meses em regime aberto e multa de 10 dias-multa, além de ter sua habilitação suspensa por seis meses. A prisão foi substituída por pagamento de um salário mínimo a uma entidade beneficente.

O motociclista Sidinei Amorin de Souza, flagrado em abril de 2011 numa fiscalização de rotina e que aceitou fazer exame de etilômetro, interpôs recurso e os desembargadores o absolveram, em maio passado. A justificativa: a polícia não fez nenhum exame adicional para comprovar a embriaguez, além do bafômetro.

O relator do acórdão que absolveu o motoqueiro, desembargador Nereu José Giacomolli, defende que "não mais basta a realização do exame do bafômetro". Ele entende que, para configurar crime de embriaguez no trânsito, é preciso também constatar se houve perda de reflexos do condutor, com exame clínicos ou perícias.

"Qual a influência de álcool necessária para causar uma alteração da capacidade psicomotora, ou qual a influência do consumo de psicotrópicos? A adequação típica da conduta, agora, depende não apenas da prova da concentração alcoólica igual ou superior a 6dg. Não mais basta a realização do exame do bafômetro. A conduta encontrará adequação típica apenas se constatada uma alteração (leia-se redução) da capacidade psicomotora, o que deverá ser comprovado por um dos meios de provas referidos no parágrafo 2º do próprio artigo 306 do Código de Trânsito" — fundamentou Giacomolli no acórdão, em decisão na qual foi acompanhado pelos desembargadores Diógenes Vicente Hassan Ribeiro e João Batista Marques Tovo.

Um precedente que preocupa

A decisão abre um precedente que pode beneficiar outros condenados Brasil afora. É o que se chama jurisprudência — que pode ser seguida por outros magistrados, mesmo sem obrigação de que isso aconteça. É também um nítido afrouxamento nas rígidas regras da chamada Lei Seca. Na sua mais nova versão, a Lei 12.760/2012 prevê apreensão do veículo de pessoa cujo exame de sangue apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue. E determina prisão do condutor que apresentar, no teste de bafômetro, 0,34 miligrama ou mais de álcool por litro de ar — o infrator só não é preso se pagar fiança, estabelecida pela Polícia Civil.

Com a nova interpretação dos desembargadores do TJ, além do bafômetro devem existir outras provas, para justificar a prisão do motorista supostamente embriagado. É o caso de sinais psicomotores, como condução anormal (zigue-zague), caminhar com dificuldade, fala arrastada, que podem ser identificados por um policial, agente de trânsito ou médico, desde que corroborados por testemunha não ligada a órgãos de trânsito.

Nelson Tombini, diretor do Pronto-Socorro Cruz Azul e médico especialista em Medicina de Tráfego, diz que entende a posição dos desembargadores, do ponto de vista humanitário:

— Eles querem que seja preso apenas aquele que demonstrar direção perigosa. Hoje, basta ingerir um bombom com licor para acusar álcool, no teste de bafômetro. Seria uma forma de adequar o rigor, que está grande. Mas, como médico, tenho de defender tolerância zero. Eu mesmo não bebo, nem uma gota, antes de dirigir. Acabo de sair de uma festa e não bebi — relata Tombini.

Especialistas discordam da decisão

No início, a Lei Seca estabelecia tolerância de algumas taças de vinho ou copos de cerveja para o motorista se livrar da multa. Agora ele é multado assim que qualquer quantia de álcool for detectada no seu hálito. E pode ser também preso, acima de pequena quantia. Na contramão desse grande rigor, desembargadores da 3ª Câmara acabam de absolver um motociclista, entendendo que deveriam existir provas de que ele estava embriagado, além do bafômetro. Zero Hora ouviu especialistas e eles discordam da decisão do Tribunal de Justiça. Nei Pires Mitidiero, juiz aposentado e advogado de causas no trânsito, considera que a lei atual abre duas possibilidades de incriminação para quem está embriagado ao volante. Uma, pelo etilômetro (bafômetro). Outra, por sinais, a serem apontados por policial, agente de trânsito ou médico, acompanhados de uma testemunha. Ele acredita que qualquer dessas provas é suficiente:

— Mesmo sendo advogado, entendo que, se o bafômetro apontar a partir de 0,34 miligrama de álcool por litro de sangue, está comprovada a embriaguez. Não há o que exigir mais, nem o que discutir. Ao que parece, esses desembargadores querem provas adicionais. Creio que o Ministério Público vai recorrer e teremos um embate no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, antes que vire jurisprudência.

Opinião semelhante tem Marcelo Cunha da Silva, chefe de equipe da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no projeto Balada Segura, em Porto Alegre. Ele diz que os agentes de trânsito, por terem grande responsabilidade, vão continuar autuando quem transgride, da mesma forma como vêm fazendo:

— A verdade é que a lei exibe brechas e os advogados procuram por elas. Não me cabe contestar desembargador, mas lembro que o etilômetro é válido, isso está na lei. Vamos continuar usando ele como prova, até porque está comprovado que o álcool é um dos maiores responsáveis pelas mortes no trânsito.

VINÍCOLA VENTISQUERO QUER AUMENTAR VENDAS NO BRASIL

A vinícola chilena Ventisquero quer aumentar a venda dos seus vinhos no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul. O diretor comercial para vinhos de alta gama da empresa, enólogo Hugo Salvestrini, esteve em Porto Alegre apresentando dois ícones da vinícola, o Pangea 2008, 100% Syrah, e o Enclave 2010, 86% Cabernet Sauvigon mais Petit Verdô, Cabernet Franc e Carmenère. O primeiro custa R$ 200,00, e o segundo R$ 300,00. O lançamento foi durante jantar do Prato da Boa Lembrança, no Peppo Cucina.

JUIZ DETERMINA INTERDIÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

O juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, acaba de determinar a interdição do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), prédio onde fica a maioria das secretarias do governo do Estado do Rio Grande do Sul. Ele determinou que isso aconteça até a obtenção do alvará do Plano de Proteção e Prevenção contra Incêndio (PPPCI), perante o Corpo de Bombeiros, por parte dos administradores do edifício.

O magistrado atende a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual. A medida deve ser acatada pelo Estado, sob risco de multa diária sujeita à atualização, fixada em R$10 mil.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que esperou desde abril para tomar a decisão. Foi naquele mês que o MP ajuizou uma Ação Civil Pública reclamando da inexistência de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI). Foi dada a oportunidade ao Estado para que apresentasse a devida comprovação documental da segurança para utilização do prédio.

TARSO NEGOCIA VENDA DA DÍVIDA DO ESTADO

Em viagem oficial a Portugal, o governador Tarso Genro (PT) deu início na manhã de segunda-feira a uma negociação que pode resultar em um aporte de pelo menos R$ 1 bilhão aos cofres estaduais em 2014.

Tarso reuniu-se com executivos do banco Santander, em Lisboa, para tratar da venda de parte da dívida ativa do Estado — isto é, de débitos que ainda está por receber —, com o objetivo de antecipar receita e aumentar a capacidade de investimento.

Ao todo, segundo o governador, o Piratini tem a possibilidade de ganhar R$ 4 bilhões nos próximos cinco anos por conta do passivo que empresas e pessoas têm com o Estado. São casos, por exemplo, de empresários que deixaram de pagar ICMS, acabaram processados judicialmente e agora são obrigados a restituir os cofres públicos.

Esses recursos entram a conta-gotas, por meio de acordos judiciais. A ideia é apressar o processo, vendendo parte ao Santander, no valor mínimo de R$ 1 bilhão, para poder adiantar o dinheiro. Em troca da antecipação, o banco cobra juros, como em qualquer outro financiamento.

EXPORTAÇÕES GAÚCHAS TEM MELHOR SALDO PARA MAIO DESDE 2003

A receita das exportações gaúchas em maio foi a maior para o mês em 10 anos. Grãos como soja e milho puxaram o desempenho. A Fundação de Economia e Estatística (FEE) mostrou ainda que o valor total acumulado de janeiro a maio deste ano também foi o mais promissor desde 2003. Embarques de soja e milho (que cresceram quase 1.000%) puxam a retomada dos negócios neste período, compensando o baixo fluxo do setor primário em 2012 devido ao desfalque causado pela estiagem. A indústria de transformação mostrou em maio indícios de retomada ao registrar crescimento no valor comercializado, alta de 10,6%, com impacto em volume e preço dos produtos. De janeiro a maio, porém, o faturamento global do setor, que reponde pela maior fatia das divisas, ainda está no vermelho.

HEINEKEN COMEMORA 25 ANOS NO ESTADO

A cervejaria Heineken, instalada em Gravatai, em 1988, comemorou 25 anos na semana passada. Com capacidade de produção de 14 milhões de litros/mês, abastece mais de 45 mil pontos de venda no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

AREZZO MIRA RIO GRANDE DO SUL

A Arezzo estuda abrir uma fábrica de bolsas no Rio Grande do Sul. A informação foi dada pelo presidente da empresa, Alexandre Birman, durante um fórum realizado em São Paulo.

O objetivo da nova fábrica é reduzir a dependência que a Arezzo tem da importação. Cerca de 65% das bolsas vendidas pela empresa são importadas.

QUASE 80% DOS GAÚCHOS TEM CELULAR

Levantamento do IBGE mostra que 76,9% dos gaúchos têm celular. Em 2005, eram 54,7%.

O Rio Grande do Sul fica atrás do Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul. O levantamento considera pessoas com mais de dez anos e usa dados de 2011.

O menor índice fica no Maranhão, onde menos da metade da população tem telefone celular.

RS NA BRIGA POR GIGANTE CHINESA

O Rio Grande do Sul está entre os estados mais cotados para a instalação da Foton, maior fabricante mundial de caminhões e uma das mais valiosas companhias chinesas. A empresa tem 16 divisões – entre veículos e componentes – e cerca de 2.000 concessionárias na China. Atualmente, oferece seus serviços e produtos para mais de 90 países. No mercado desde 1996, já produziu e vendeu mais de 3 milhões de veículos e exportou mais de 60.000 produtos. Na América do Sul, o grupo já conta com importadores em países como a Colômbia, Bolívia, Chile e Peru.

No Brasil, a Foton irá iniciar a construção de sua fábrica ainda este ano, porém já está importando, há três anos. Neste período, a empresa investiu cerca de um milhão de reais somente em homologação dos modelos que chegam ao país totalmente adaptados a realidade brasileira. Até dezembro deste ano terão entrado no país via importação, aproximadamente mil unidades nos modelos semileve e leve, que variam entre 3,5 e 8,5 toneladas. Hoje a companhia conta com dez concessionárias da marca no país e tem como objetivo abrir mais 30 concessionárias até o final de 2013. A fábrica brasileira ocupará uma área de 1,5 milhão de metros quadrados e irá gerar mais de 400 empregos diretos. 

“Será o primeiro condomínio industrial para uma fábrica de caminhões no Brasil com capacidade de produção de 20 mil unidades ano em um turno”, diz Orlando Merluzzi, vice-presidente da Foton Aumark do Brasil.

LOJA TRÓPICO APOIA HORA DO PLANETA

A Loja Trópico vai participar da iniciativa Hora do Planeta, ação promovida pela ONG internacional WWF, que desde 2007 incentiva governantes, empresas e cidadãos a apagar as luzes durante 60 minutos. A atividade ocorre no dia 23 de março, sábado, das 20h30 às 21h30 (hora de Brasília). O objetivo é alertar as autoridades e a população mundial sobre a preocupação com o aquecimento global.

  

A rede de franquias Loja Trópico, com as suas 22 unidades no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, apoia integralmente a iniciativa e durante a Hora do Planeta desligará as luzes das vitrines de todas as suas lojas. A ação reforça os princípios da marca de sempre colocar em primeiro lugar a qualidade de vida e a harmonização do homem coma natureza.