PREÇO DA AREIA DEVE DIMINUIR EM ATÉ 30 DIAS

A projeção da Associação dos Produtores de Areia e Brita (Agabritas) é de que o preço da areia, que está até três vezes mais caro, baixe em até um mês no Rio Grande do Sul, com a retomada das atividades no rio Jacuí, suspensas parcialmente por quase dois meses. O presidente Walter Fichtner estima que assim que as licenças de operação das dragas que atuam no rio Jacuí forem revistas, o valor do metro cúbico volte aos R$ 35.

A revisão das licenças será feita pela Fepam em até 30 dias, mas as dragas serão liberadas conforme forem vistoriadas, o que pode ocorrer já semana que vem. Este foi um dos condicionantes impostos pela Justiça Federal para revogar a liminar que proibiu durante quase dois meses que as três principais empresas do ramo extraíssem o minério do rio.

O presidente da Agabritas, no entanto, cogita que as restrições impostas pelo órgão ambiental possam levar a um menor volume de extração de areia. A justiça determinou que as empresas cumpram e a Fepam fiscalize devidamente a restrição de 60 metros de distância da draga em relação à margem e limite máximo dez metros de comprimento do cano de sucção.

Estas restrições, no entanto, já existiam e não estavam sendo cumpridas, ou sequer fiscalizadas. O impacto ambiental da extração irregular de areia foi motivo da ação civil pública que fez ARO, Smarja e Somar rés no processo e levou à suspensão temporária da mineração. A extração ilegal realizada por empresas licenciadas foi flagrada e denunciada pela reportagem há seis meses.

PREÇO DO LEITE SOBE 17,53% DESDE O ESCÂNDALO

O preço médio do litro longa vida teve alta de 17,53% em supermercados de Porto Alegre desde a Operação Leite Compen$ado, que detectou água, ureia e formol no produto. Nos últimos 30 dias, o aumento do leite ficou em 6,9%.

Levantamento realizado em quatro redes de supermercados, envolvendo 13 marcas, aponta que o preço mais baixo do litro do leite longa vida na Capital é de R$ 1,89, enquanto o mais alto chega a R$ 2,99. O valor médio, que em 13 de junho era de R$ 2,32, subiu para R$ 2,48 na última sexta-feira, 12, data da apuração de ZH. Em 8 de maio, lotes das marcas Mu-mu, Latvida, Líder e Italac foram retirados de circulação em razão da adulteração.

Segundo as indústrias de beneficiamento e os supermercados, a principal causa da aceleração é a entressafra do produto. "Há 30 dias, havíamos comentado que, até julho, o preço iria aumentar cerca de 10% em função do período de entressafra", explica o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo.

PREÇO DA AREIA SOBE 32% COM IMPASSE SOBRE EXTRAÇÃO

A proibição de extrair areia do rio Jacuí inflacionou o preço do insumo no mercado gaúcho. As jazidas respondiam por 90% da oferta da matéria-prima adquirida por construtores. Pesquisa do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-RS) aponta que em junho a areia lavada subiu quase 35%, elevando o reajuste acumulado no ano para 53,8%, e para 57,4% em 12 meses. O produto liderou as altas dos custos do setor no mês, impactando em 1,75% o custo unitário da construção (CUB) em algumas categorias do indicador. O concreto, composto por areia, foi o segundo item entre insumos com maior elevação, 3,74% no mês, e 8,16% desde janeiro.  Materiais e mão de obra respondem por 90% do preço global de uma obra.

BRASIL TERÁ O XBOX ONE MAIS CARO DO MUNDO

Ei você, que quer comprar um Xbox One no Brasil: sabia que o preço do console por aqui é o mais alto do mundo? O valor de R$ 2.199 bate com folga o segundo país no ranking, a Dinamarca, onde a nova geração do Xbox sairá pela bagatela de R$ 1.487. Os vilões são os impostos, como estão acostumados os compradores de eletroeletrônicos importados.

Sobre os consoles (e também sobre os jogos) incidem impostos de importação e taxas federais e estaduais --todos seguem o princípio da essencialidade. "Produtos considerados mais importantes pela legislação têm tributação menor. Alimentos, materiais de educação ou peças de vestuário, por exemplo, são menos taxados do que telefones celulares ou games", diz João Eloi Olenike, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

AÇÃO POPULAR DEVE COBRAR NOVA REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS EM PORTO ALEGRE

A semana será movimentada para quem acompanha de perto as discussões acerca da tarifa de transporte coletivo em Porto Alegre. Está previsto para quinta-feira o julgamento do agravo de instrumento impetrado pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) que reúne as empresas responsáveis pelo serviço de ônibus da Capital, que pede a revogação da liminar que determinou a redução do valor cobrado de R$ 3,05 para R$ 2,85. Também na quinta deve ocorrer mais um protesto contra qualquer reajuste na passagem. O vereador Pedro Ruas (P-Sol), que, junto com sua companheira de partido Fernanda Melchionna, ingressou com a ação que pedia a queda na tarifa, fala sobre a expectativa para o julgamento, a posição antecipada do representante do Ministério Público e o impacto no preço da passagem com a isenção do pagamento do PIS e da Confins por parte das empresas do setor.

Como o senhor vê o pronunciamento antecipado do procurador José Túlio Barbosa dizendo que deve se posicionar contra a manutenção da decisão liminar que reduziu a tarifa na Capital?

Pedro Ruas - Isso me chamou atenção. Não é proibido antecipar o parecer. O que afirmo é que não é usual. Via de regra, juízes, desembargadores e promotores explicam sua posição publicamente depois que isso já ocorreu no processo. Achei singular uma declaração antecipando, porque não estava no processo. Ele dará um parecer. Quem julga é a 22ª Câmara, composta por três desembargadores. Geralmente não é dado tanto destaque (para o parecer). Ele é importante. O MP tem lado, o lado da sociedade. Ele não tem a imparcialidade do juiz. O que é inusitado é essa antecipação da posição.

Quando deve ocorrer o julgamento do agravo de instrumento impetrado pelas empresas?

Ruas - Há previsão de que ocorra na quinta-feira.

A prefeitura disse que não irá aplicar a desoneração do PIS e da Cofins enquanto não for resolvida essa questão judicial. Ao mesmo tempo, os tributos já não estão sendo cobrados das empresas, levando em conta que a medida provisória que determinou a desoneração do setor começou a valer no dia 31 de maio. Como o senhor vê essa decisão?

Ruas - Quando a prefeitura fala em mérito da ação, fala da ação popular, da ação cautelar ou do agravo de instrumento dos empresários? Eu não sei. Mas é preciso analisar isso, pois eles não podem deixar de pagar os tributos e, ao mesmo tempo, cobrar na tarifa. É um sobrelucro absurdo. Os (custos dos) tributos estão na tarifa. Já estão nos R$ 2,85. Eles, agora, estão isentos dos dois impostos. A prefeitura tinha de estar fazendo cálculos (para aplicar isso na tarifa). A EPTC tem essa obrigação de fazer o cálculo da redução tarifária. Como desonera e isso não vai para a tarifa? Aí teremos de entrar com outra ação. Vamos esperar essa semana e preparar uma ação popular com relação a algo que é inacreditável: há uma isenção de tributos de um lado e não há a consideração disso na tarifa. É completamente inaceitável.

Fonte: Jornal do Comércio