O governo gaúcho reduzirá o ICMS de insumos para saídas de indústria para indústria do Rio Grande do Sul. A alíquota cairá de 17% para 12% a partir de 1 de agosto. No momento, 16 segmentos servirão para avaliação sobre o impacto econômico no setor. A medida representa o início de um processo que deve se estender a outros setores, futuramente.
A decisão foi anunciada ao presidente do Sebrae-RS e da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, pelo secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, em reunião realizada na manhã de ontem. “Esse é o resultado de uma ampla negociação que mantemos com o governo estadual há cerca de um ano, buscando a desoneração da incidência do ICMS sobre a cadeia produtiva”, destaca Koch. Ele detalha que uma empresa que fornece tecido para uma fábrica de ternos, por exemplo, ao invés de pagar um ICMS de 17%, pagará 12%, aliviando o custo da cadeia de transformação.
Somente entre pequenas empresas optantes do Simples, a expectativa é de que a medida beneficie aproximadamente 40 mil micro e pequenas companhias, que poderão comprar insumos com alíquota reduzida. Segundo Koch, isso vai gerar benefícios para as empresas e para o consumidor final, uma vez que os preços dos produtos terão redução. Já Tonollier ressalta que a ação está sendo tomada para dar maior competitividade à indústria gaúcha no momento em que o setor começa a dar sinais de declínio de sua atividade.
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