MANIFESTANTES POSAM NUS NA CÂMARA MUNICIPAL

Qual o objetivo desse tipo de manifestação? Enquanto procuro uma resposta informo que circulam pelas redes sociais fotos de manifestantes sem roupa dentro da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, ocupada desde o dia 10 de julho. Postadas na noite desta quarta-feira em um perfil do Facebook, as imagens mostram jovens completamente nus, de rosto coberto, posando em frente à Galeria dos Ex-Presidentes da casa, ao lado da entrada do Plenário Otávio Rocha. Dentro do plenário, onde normalmente se realizam as sessões plenárias, eles aparecem seminus.

ÔNIBUS DA CARRIS E NORTRAN NÃO CIRCULAM NA MANHÃ DE HOJE EM PORTO ALEGRE

Motoristas e cobradores da Carris e da Nortran realizam uma manifestação na manhã desta quinta-feira nas garagens das empresas. Eles protestam contra a diretoria do Sindicato dos Rodoviários.

Até o momento, nenhum ônibus saiu das garagens e não há previsão de normalização do serviço. A diretoria da EPTC já está reunida para buscar medidas de atender os usuários das linhas que estão fora de circulação.

MÉDICOS GAÚCHOS DEVEM ADERIR A PARALIZAÇÃO

Os médicos gaúchos decidem hoje se aderem ou não à paralisação nacional programada para a próxima terça-feira. A assembleia geral da categoria ocorre às 19h, na Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs). Na semana passada, em plenária com mais de 800 participantes, foi aprovado o indicativo de greve.

A categoria reivindica, em todo o País, mais investimentos do governo na saúde – a meta é o aumento dos atuais 4,4% da receita bruta da União aplicados na área para 10%. Faz críticas, ainda, ao programa Mais Médicos, que visa a contratar profissionais do exterior e obriga os estudantes, a partir de 2015, a realizarem estágio remunerado na rede pública, aumentando a duração do curso de seis para oitos anos. Os recentes vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei do Ato Médico também figuram na pauta de reclamações. Entre os trechos suprimidos, está o que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. 

ESTADO JÁ LIBEROU R$ 4,7 MILHÕES COM PLANO SAFRA

Em dois anos do Plano Safra Gaúcho, foram liberados R$ 4,7 bilhões para fomentar a agricultura do Rio Grande do Sul. O número foi divulgado ontem pelos secretários da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, e do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, em evento no Palácio Piratini.

Só do Banrisul, foram liberados R$ 3 bilhões em créditos para custeio e comercialização da produção. As outras instituições que fazem parte do sistema financeiro gaúcho, Badesul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), liberaram R$ 601 milhões e R$ 561 milhões, respectivamente. O restante da verba foi de recursos oriundos do executivo gaúcho.

A expectativa do governo é de que pelo menos 300 mil famílias foram beneficiadas pelo Plano Safra Gaúcho com instrumentos de política agrícola, como crédito, assistência técnica e comercialização. Um dos principais destaques do período foi o incentivo à irrigação, com programas como o Mais Água, Mais Renda, Irrigando a Agricultura Familiar e o Pró-Irrigação, que atenderam quatro mil famílias em dois anos com a construção de 271 poços artesianos e 600 açudes.

Fonte: Jornal do Comércio

PRESIDENTE DA CÂMARA CHORA REIVINDICANDO DEMOCRACIA

Passados mais de cinco dias de ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre por manifestantes, e após a Justiça suspender a reintegração de posse, o presidente da Casa, Thiago Duarte, afirmou  que a "democracia está sangrando". Para ele, a Câmara é refém de um grupo. Durante entrevista concedida à Rádio Gaúcha nesta terça-feira (16), o vereador chegou a chorar e interromper a fala por alguns instantes.

Em seguida, retomou o discurso. "É fundamental para a democracia a liberdade de ter opinião. Os vereadores não podem ser reféns de um processo, de um grupo, por mais legítimo que ele seja, por mais legítimas que sejam as reivindicações do grupo. Não vou permitir que isso aconteça. Se quiserem cassar o presidente, cassem. Mas não vou permitir que durante o curto período de um ano que estou na presidência os vereadores não sejam livres. Não quero entrar no mérito das reivindicações, com muitas eu concordo e acredito, quero entrar na forma como foi feita (a ocupação), autoritária, violou os direitos humanos", disse.

Clique aqui e confira o áudio e a matéria original

Fonte: Rádio Gaúcha

POPULARIDADE DE DILMA DESPENCA:MARINA E CAMPOS SOBEM

A popularidade do governo da presidente Dilma Rousseff despencou para 31,3%, segundo pesquisa do Instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça-feira. No levantamento anterior, feito em 11 de junho, a avaliação positiva do governo era de 54,2%. Além disso, a avaliação negativa aumentou para 29,5%, muito maior do que os 9% registrados na pesquisa anterior. A aprovação pessoal da presidente também caiu, passando de 73,7% para 49,3%. Já desaprovação subiu de 20,4% para 47,3%.

A pesquisa também projetou o cenário eleitoral para o pleito de 2014. Em levantamento espontâneo, Dilma teria 14,8% das intenções de voto. O ex-presidente Lula aparece em segundo, com 10,5%; Marina Silva (Rede) teria 5,9% dos votos, e Aécio Neves (PSDB-MG), 4,9%. Já o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ficaria com 1,4%, enquanto o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) teria 1,2%. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aparece em último, com 0,7% das intenções de voto.

A intenção de votos estimulada — quando é fornecida a lista de candidatos — mostrou forte queda nos votos para Dilma. Além disso, aumentou o total de votos brancos e nulos. Na pesquisa estimulada para o primeiro turno das eleições, Dilma teria 33,4% dos votos. Na pesquisa de junho, ela detinha 52,8% dos votos. Marina Silva avançou para a segunda posição, com 20,7%, ante 12,5% no levantamento anterior. Aécio detém 15,2%, contra 17% em junho, e Eduardo Campos avançou, de 3,7% das intenções na pesquisa anterior para 7,4%. Brancos e nulos são 17,9% — ante 8,4% em junho — e 5,4% não responderam. Para o segundo turno, Dilma ganha em todos os cenários em que é listada.

Apoio aos protestos nas ruas

As manifestações que aconteceram em todo o país em junho foram percebidas positivamente pela maioria dos entrevistados. Segundo a pesquisa, 84,3% aprovaram os protestos nas ruas;11,9% afirmaram ter participado de alguma manifestação, e 29,6% não participaram, mas têm intenção de participar.

O alvo principal dos protestos foram os políticos, segundo 49,7% dos entrevistados, e o “sistema político”, de acordo com 21% das pessoas. Outros 15,9% afirmaram que as manifestações foram contra a presidente; 5,9%, contra governadores e prefeitos; 2,1%, contra parlamentares e 1,6%, contra o Judiciário.

As principais reivindicações listadas pelos entrevistados para as manifestações foram o fim da corrupção (apontado por 40,3%); melhorias na saúde (24,6%); reforma política (16,5%); melhorias na educação (7,8%); melhorias no transporte público (4,6%) e melhorias para a segurança (3,7%).

A CNT informa que foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 134 municípios de 20 estados, das cinco regiões, entre os dias 7 e 10 de julho.

MULHER POSTA NO FACEBOOK QUE FOI BALEADA INSTANTES ANTES DE MORRER

"Acabei de levar um tiro aqui dento de casa". A mensagem foi publicada no Facebook por Edna Célia de Oliveira, de 41 anos, pouco antes de morrer. O crime aconteceu em São Mateus, região Norte do Espírito Santo, por volta da meia-noite de domingo (14) e a postagem na internet foi apagada nesta segunda-feira (15).

Segundo a polícia, Edna foi executada com dois tiros de revólver calibre 38. Um disparo atingiu o lado esquerdo do peito e outro, a cabeça. Já baleada, ela teria ligado do celular para um conhecido pedindo socorro. Em seguida, postou em sua página na rede social a mensagem. O texto teve mais de mil compartilhamentos, mas, depois, foi apagado.

O rapaz, a quem a vítima pediu socorro, contou à polícia que foi ao local assim que recebeu o pedido de socorro e viu quando um homem, negro, saiu da casa e entrou em um carro escuro, que estava parado em frente à residência de Edna. Em seguida, o suspeito fugiu.

PREÇO DA AREIA DEVE DIMINUIR EM ATÉ 30 DIAS

A projeção da Associação dos Produtores de Areia e Brita (Agabritas) é de que o preço da areia, que está até três vezes mais caro, baixe em até um mês no Rio Grande do Sul, com a retomada das atividades no rio Jacuí, suspensas parcialmente por quase dois meses. O presidente Walter Fichtner estima que assim que as licenças de operação das dragas que atuam no rio Jacuí forem revistas, o valor do metro cúbico volte aos R$ 35.

A revisão das licenças será feita pela Fepam em até 30 dias, mas as dragas serão liberadas conforme forem vistoriadas, o que pode ocorrer já semana que vem. Este foi um dos condicionantes impostos pela Justiça Federal para revogar a liminar que proibiu durante quase dois meses que as três principais empresas do ramo extraíssem o minério do rio.

O presidente da Agabritas, no entanto, cogita que as restrições impostas pelo órgão ambiental possam levar a um menor volume de extração de areia. A justiça determinou que as empresas cumpram e a Fepam fiscalize devidamente a restrição de 60 metros de distância da draga em relação à margem e limite máximo dez metros de comprimento do cano de sucção.

Estas restrições, no entanto, já existiam e não estavam sendo cumpridas, ou sequer fiscalizadas. O impacto ambiental da extração irregular de areia foi motivo da ação civil pública que fez ARO, Smarja e Somar rés no processo e levou à suspensão temporária da mineração. A extração ilegal realizada por empresas licenciadas foi flagrada e denunciada pela reportagem há seis meses.

GOVERNO REDUZ ICMS DE 16 SETORES DA ECONOMIA

O governo gaúcho reduzirá o ICMS de insumos para saídas de indústria para indústria do Rio Grande do Sul. A alíquota cairá de 17% para 12% a partir de 1 de agosto. No momento, 16 segmentos servirão para avaliação sobre o impacto econômico no setor. A medida representa o início de um processo que deve se estender a outros setores, futuramente.

A decisão foi anunciada ao presidente do Sebrae-RS e da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, pelo secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, em reunião realizada na manhã de ontem. “Esse é o resultado de uma ampla negociação que mantemos com o governo estadual há cerca de um ano, buscando a desoneração da incidência do ICMS sobre a cadeia produtiva”, destaca Koch. Ele detalha que uma empresa que fornece tecido para uma fábrica de ternos, por exemplo, ao invés de pagar um ICMS de 17%, pagará 12%, aliviando o custo da cadeia de transformação.

Somente entre pequenas empresas optantes do Simples, a expectativa é de que a medida beneficie aproximadamente 40 mil micro e pequenas companhias, que poderão comprar insumos com alíquota reduzida. Segundo Koch, isso vai gerar benefícios para as empresas e para o consumidor final, uma vez que os preços dos produtos terão redução. Já Tonollier ressalta que a ação está sendo tomada para dar maior competitividade à indústria gaúcha no momento em que o setor começa a dar sinais de declínio de sua atividade.

DEPUTADO ACUSADO DE CONSPIRAÇÃO DE ASSASSINATO RENUNCIA NESTA SEGUNDA-FEIRA

Renunciou nesta segunda, feira, 15, o deputado federal Mário de Oliveira (PSC-MG). A carta de renúncia do parlamentar, que foi sucedido pelo suplente Stefano Aguiar (PSC-MG), foi lida no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 15.

Em 2007, Mário de Oliveira foi acusado pela Polícia Civil de São Paulo de ter contratado um pistoleiro por R$ 150 mil para matar o deputado Carlos Willian (PTC-MG). A motivação teria sido a recusa de Willian em se renunciar para que assumisse o suplente Antônio Carlos de Moraes, pastor da mesma igreja de Oliveira.

O esquema teria sido descoberto antes da consumação do ato. O processo, que chegou ao Supremo Tribunal Federal, foi arquivado por falta de provas. De acordo com o líder do PSC na Casa, André Moura (SE), o motivo da renúncia foi um problema de saúde. Moura afirmou que o deputado não atuava há mais de um ano e o mandato já estava sob a responsabilidade do suplente. Segundo ele, após os primeiros quatro meses de afastamento, Oliveira deixou de receber a remuneração de deputado.

PREÇO DO LEITE SOBE 17,53% DESDE O ESCÂNDALO

O preço médio do litro longa vida teve alta de 17,53% em supermercados de Porto Alegre desde a Operação Leite Compen$ado, que detectou água, ureia e formol no produto. Nos últimos 30 dias, o aumento do leite ficou em 6,9%.

Levantamento realizado em quatro redes de supermercados, envolvendo 13 marcas, aponta que o preço mais baixo do litro do leite longa vida na Capital é de R$ 1,89, enquanto o mais alto chega a R$ 2,99. O valor médio, que em 13 de junho era de R$ 2,32, subiu para R$ 2,48 na última sexta-feira, 12, data da apuração de ZH. Em 8 de maio, lotes das marcas Mu-mu, Latvida, Líder e Italac foram retirados de circulação em razão da adulteração.

Segundo as indústrias de beneficiamento e os supermercados, a principal causa da aceleração é a entressafra do produto. "Há 30 dias, havíamos comentado que, até julho, o preço iria aumentar cerca de 10% em função do período de entressafra", explica o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo.

SHOPPING PRAIA DE BELAS TRAZ "PARQUINHO DOS SMURFS 2"

O Praia de Belas abre nesta segunda-feira (15/07) o “Parquinho Os Smurfs 2”. Essa é a aposta do shopping para crianças de 4 a 12 anos neste período de férias escolares. A atividade precede o lançamento nacional do filme “Os Smurfs 2”, em 2 de agosto.

A turma formada pelos oito personagens queridos das crianças, liderada pelo Papai Smurf, desembarca na Praça das Artes em um cenário que remonta à aldeia onde os pequeninos de cor azul moram em suas casas de cogumelos. Em cada um das quatro áreas distribuídas no local serão desenvolvidas atividades para divertir e entreter a criançada.

No espaço haverá seis computadores  que vão oferecer games exclusivos de Os Smurfs. O público contará com oficina de plantinhas, onde as crianças poderão cultivar uma sementinha, aprender sobre a importância da produção e depois de todo o processo, levar a mudinha para casa. Haverá também ambiente onde serão oferecidas brincadeiras de pintura e desenho. O circuito, com duração média de 15 minutos, será acompanhado por monitores.

O “Parquinho Os Smurfs 2” ficará montado até o dia 28 de julho e a participação é totalmente gratuita. O acesso ao espaço vai obedecer ordem de chegada dos pais ou responsáveis mediante o preenchimento de cadastro prévio. As brincadeiras ocorrem diariamente de segunda à sexta, das 14h às 20h, e sábados e domingos, das 12h às 20h.

Fonte: Priscila Barreto

DECISÃO DO TJ ABRE BRECHA NA INTERPRETAÇÃO DA LEI SECA

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deram uma nova interpretação à Lei Seca no trânsito, mais liberal. Em decisão proferida em maio, mas divulgada há poucos dias, eles absolveram um motociclista flagrado em Montenegro com 0,47 miligramas de álcool por litro de ar, conforme teste de etilômetro (bafômetro) — a partir de 0,34 miligramas é considerado crime. O motoqueiro tinha sido condenado, em 2012, a seis meses em regime aberto e multa de 10 dias-multa, além de ter sua habilitação suspensa por seis meses. A prisão foi substituída por pagamento de um salário mínimo a uma entidade beneficente.

O motociclista Sidinei Amorin de Souza, flagrado em abril de 2011 numa fiscalização de rotina e que aceitou fazer exame de etilômetro, interpôs recurso e os desembargadores o absolveram, em maio passado. A justificativa: a polícia não fez nenhum exame adicional para comprovar a embriaguez, além do bafômetro.

O relator do acórdão que absolveu o motoqueiro, desembargador Nereu José Giacomolli, defende que "não mais basta a realização do exame do bafômetro". Ele entende que, para configurar crime de embriaguez no trânsito, é preciso também constatar se houve perda de reflexos do condutor, com exame clínicos ou perícias.

"Qual a influência de álcool necessária para causar uma alteração da capacidade psicomotora, ou qual a influência do consumo de psicotrópicos? A adequação típica da conduta, agora, depende não apenas da prova da concentração alcoólica igual ou superior a 6dg. Não mais basta a realização do exame do bafômetro. A conduta encontrará adequação típica apenas se constatada uma alteração (leia-se redução) da capacidade psicomotora, o que deverá ser comprovado por um dos meios de provas referidos no parágrafo 2º do próprio artigo 306 do Código de Trânsito" — fundamentou Giacomolli no acórdão, em decisão na qual foi acompanhado pelos desembargadores Diógenes Vicente Hassan Ribeiro e João Batista Marques Tovo.

Um precedente que preocupa

A decisão abre um precedente que pode beneficiar outros condenados Brasil afora. É o que se chama jurisprudência — que pode ser seguida por outros magistrados, mesmo sem obrigação de que isso aconteça. É também um nítido afrouxamento nas rígidas regras da chamada Lei Seca. Na sua mais nova versão, a Lei 12.760/2012 prevê apreensão do veículo de pessoa cujo exame de sangue apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue. E determina prisão do condutor que apresentar, no teste de bafômetro, 0,34 miligrama ou mais de álcool por litro de ar — o infrator só não é preso se pagar fiança, estabelecida pela Polícia Civil.

Com a nova interpretação dos desembargadores do TJ, além do bafômetro devem existir outras provas, para justificar a prisão do motorista supostamente embriagado. É o caso de sinais psicomotores, como condução anormal (zigue-zague), caminhar com dificuldade, fala arrastada, que podem ser identificados por um policial, agente de trânsito ou médico, desde que corroborados por testemunha não ligada a órgãos de trânsito.

Nelson Tombini, diretor do Pronto-Socorro Cruz Azul e médico especialista em Medicina de Tráfego, diz que entende a posição dos desembargadores, do ponto de vista humanitário:

— Eles querem que seja preso apenas aquele que demonstrar direção perigosa. Hoje, basta ingerir um bombom com licor para acusar álcool, no teste de bafômetro. Seria uma forma de adequar o rigor, que está grande. Mas, como médico, tenho de defender tolerância zero. Eu mesmo não bebo, nem uma gota, antes de dirigir. Acabo de sair de uma festa e não bebi — relata Tombini.

Especialistas discordam da decisão

No início, a Lei Seca estabelecia tolerância de algumas taças de vinho ou copos de cerveja para o motorista se livrar da multa. Agora ele é multado assim que qualquer quantia de álcool for detectada no seu hálito. E pode ser também preso, acima de pequena quantia. Na contramão desse grande rigor, desembargadores da 3ª Câmara acabam de absolver um motociclista, entendendo que deveriam existir provas de que ele estava embriagado, além do bafômetro. Zero Hora ouviu especialistas e eles discordam da decisão do Tribunal de Justiça. Nei Pires Mitidiero, juiz aposentado e advogado de causas no trânsito, considera que a lei atual abre duas possibilidades de incriminação para quem está embriagado ao volante. Uma, pelo etilômetro (bafômetro). Outra, por sinais, a serem apontados por policial, agente de trânsito ou médico, acompanhados de uma testemunha. Ele acredita que qualquer dessas provas é suficiente:

— Mesmo sendo advogado, entendo que, se o bafômetro apontar a partir de 0,34 miligrama de álcool por litro de sangue, está comprovada a embriaguez. Não há o que exigir mais, nem o que discutir. Ao que parece, esses desembargadores querem provas adicionais. Creio que o Ministério Público vai recorrer e teremos um embate no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, antes que vire jurisprudência.

Opinião semelhante tem Marcelo Cunha da Silva, chefe de equipe da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no projeto Balada Segura, em Porto Alegre. Ele diz que os agentes de trânsito, por terem grande responsabilidade, vão continuar autuando quem transgride, da mesma forma como vêm fazendo:

— A verdade é que a lei exibe brechas e os advogados procuram por elas. Não me cabe contestar desembargador, mas lembro que o etilômetro é válido, isso está na lei. Vamos continuar usando ele como prova, até porque está comprovado que o álcool é um dos maiores responsáveis pelas mortes no trânsito.

PATROCÍNIOS ESTATAIS PARA CLUBES DE FUTEBOL SÃO ERRADOS PARA 78% DOS ENTREVISTADOS

Enquete realizada pelo blog Atividades Empresariais mostra que 78% dos participantes acham errado que clubes de futebol recebam patrocínios estatais. Entre os que acham certo ou veem o tema com indiferença há empate, cada um com 6%. Ao todo 90 internautas participaram da votação. Vale lembrar que só na Série A do Campeonato Brasileiro oito times contam com esse tipo de verba. 

POLÍCIA FEDERAL CONCLUI QUE BOATO DO BOLSA FAMÍLIA FOI EXPONTÂNEO

A Polícia Federal concluiu que o boato sobre o Programa Bolsa Família, que provocou grandes filas e tumultos em agências da Caixa e casa lotéricas de 12 Estados no fim de semana dos dias 18 e 19 de maio, "foi espontâneo não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou grupo tenha os causado"."Conclui-se, assim, pela inexistência de elementos que possam configurar crime ou contravenção penal", afirma a PF.

A investigação sobre os boatos do Bolsa Família foi encerrada nesta sexta feira, 12. A PF encaminhou o relatório final ao Juizado Especial Criminal do Distrito Federal.

Entre as linhas de investigação da PF foi analisada possível utilização de redes sociais para propagação dos boatos. Foi identificada uma postagem, na rede social com maior número de usuários no Brasil, feita pela filha de uma beneficiária da cidade de Cajazeiras (PB) informando sobre o saque antecipado de sua mãe. Essa foi a primeira menção na internet a respeito do assunto.

"No entanto, a postagem desta informação não foi a origem dos boatos. Assim sendo, a internet e as redes sociais apenas reproduziram notícias veiculadas pela imprensa sobre os tumultos em agências bancárias", informa a PF.

"Da mesma forma, não ficou configurada a utilização de rádios comunitárias, telemarketing ou empresa contratada para a disseminação da informação de cancelamento do programa", destaca a investigação da PF. "Apenas uma beneficiária no Rio de Janeiro noticiou ter recebido telefonema a respeito, depoimento que não se repetiu em nenhuma outra oitiva".